MP denúncia prefeito de Mariluz por maquiar gastos com diárias

O prefeito de Mariluz, Paulinho Alves, foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter praticado atos de improbidade administrativa, referente ao pagamento de diárias em um hotel de Goioerê para a hospedagem de árbitros, durante jogos abertos no ano de 2013 (durante sua segunda gestão como prefeito).

Os fatos foram levados ao Ministério Público pelos vereadores José Braz Brilhante e João Carlos do Prado. Os parlamentares verificaram um suposto desvio de verbas públicas referente ao pagamento das diárias.

O fato teria ocorrido entre os dias 13 e 19 de junho de 2013, em Mariluz, durante a fase regional dos Jogos Abertos do Paraná. Em tese, a verba no valor de R$ 15.9 mil foi efetivada, mas as diárias não foram utilizadas.

Durante a fase de inquérito, foram ouvidos árbitros que atuaram nos Jogos e outras pessoas envolvidas e nenhuma delas se hospedou no hotel no período.

“Conforme previu a licitação, as diárias eram destinadas apenas para a hospedagem dos árbitros e comissão organizadora da 56ª edição dos Jogos Abertos, entre 13 e 19 de junho de 2013. Portanto é evidente e inimaginável que as 400 diárias tenham sido efetivamente utilizadas no hotel. Logo, o pagamento de R$ 15.9 mil, realizado em favor da empresa não correspondeu ao efetivo gasto realizado com hospedagem, havendo sérios indícios de que os valores constantes nas notas foram maquiados para ‘esquentar’ o pagamento pelo Poder Público” – argumenta o promotor na denúncia.

Consta no processo que Paulinho Alves era o responsável por autorizar o pagamento e a abertura da licitação, celebrando o contrato com um hotel de Goioerê.

Segundo o MP, foram encontrados indícios de dolo, apesar de os proprietários do hotel terem alegado que disponibilizaram as diárias previstas na licitação. No entanto, não possuem relação de controle. Já o prefeito Paulinho Alves, além de ser o ordenador máximo das despesas do município, teve conhecimento amplo do ocorrido.

O promotor Wilson Tomé Tropiani pede pela condenação do prefeito e dos donos do hotel nas sanções civis relacionadas no art 12, inciso I, pela pratica das infrações, além do ressarcimento total dos danos ao erário público, que, com o valor atualizado pode ultrapassar R$ 47 mil, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos, bem como a suspensão dos direitos políticos por 8 anos. (Goionews/Umuarama News).